Quem Somos
Escritório especializado e artesanal com mais de 15 anos de atuação destacada em casos de grande complexidade e repercussão nacional.
Valber Melo Advogados Associados
Advocacia Especializada e Artesanal: 15 anos de dedicação irrestrita aos clientes
Acreditando no trabalho pautado na ética, na advocacia artesanal e no padrão de qualidade dos serviços jurídicos apresentados, o escritório VALBER MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS nasceu em 2005, fruto do trabalho e do sonho de seu sócio fundador, Valber Melo, Advogado e professor universitário, em construir um escritório artesanal, especializado em Direito Penal e outros ramos do direito público.
Ao longo dos anos de intensa atuação, o escritório VALBER MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS constituiu-se como uma Sociedade de Advogados cujo papel e vocação é oferecer a melhor solução jurídica para os seus clientes. Seus profissionais são reconhecidamente habilitados em todo o arco do Direito Criminal, com atuação também no Direito Público, notadamente no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, processos administrativos, ações de improbidade administrativa, defesas disciplinares, defesas administrativas em autos de infrações, processos eleitorais, além de prestar consultoria jurídica nas áreas em que atua.
O Escritório é reconhecido nacionalmente pelo trabalho artesanal, pela objetividade, discrição e pela lealdade incondicional ao cliente. Contamos com um quadro de Advogados especializados e experientes, além de sólida formação acadêmica. Durante mais de 15 anos o escritório tem se destacado pela atuação artesanal em casos emblemáticos, defendendo os direitos e garantias de seus constituintes (pessoas físicas e empresas) em causas de grande complexidade e repercussão pública.
Estabelecido em Cuiabá/MT, mas com atuação em todo território nacional, notadamente em Brasília, oferece estrutura adequada para proporcionar atendimento completo aos clientes, com acompanhamento pessoal de suas demandas em todas as instâncias necessárias, até os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.
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A Equipe do Valber Melo Advogados Associados
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Valber Melo
Fernando Faria
Léo Catalá Jorge
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COLABORAÇÃO PREMIADA - NOVAS PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA JURÍDICO-PENAL
O intuito da obra é estimular o pensamento crítico e mobilizar o espírito humano a propor e a resolver problemas. Difundir novas perspectivas é a sublime via para aperfeiçoar o conhecimento jurídico. Ansiamos despertar nos leitores o ânimo para refletir sobre os diferentes caminhos que permeiam a colaboração premiada e a justiça penal negociada. Ou, ao menos, que o desfrute da leitura possa aguçar a vontade de experimentar novos rumos no processo penal.
COLABORAÇÃO PREMIADA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Dividida em duas partes, a presente obra procura abordar, num primeiro momento, os aspectos gerais da colaboração premiada, tais como a natureza jurídica do instituto, os legitimados para celebrar o acordo, os direitos do colaborador, etc. Na segunda parte, trazem-se discussões sobre temas controvertidos do assunto colaboração premiada, os quais foram enfrentados à medida em que as inquietações iam surgindo. A título exemplificativo, trataram acerca da (im)possibilidade de impugnação do acordo de colaboração por terceiros; da colaboração unilateral; “desomologação” do acordo de delação já homologado; possibilidade de extensão dos prêmios da colaboração para o âmbito extrapenal (como é o caso da responsabilização por improbidade administrativa); os limites da defesa do colaborador no processo penal negocial etc.